Direito Bancário
No Direito Bancário somos especializados na defesa de empresas e de pessoas físicas contra os abusos cometidos por Bancos e Financeiras. Trabalhamos ainda na defesa em ações de Cobrança e Execução, visando a apuração do real valor devido. Com a nossa experiência no Direito Bancário, temos conquistado expressivas reduções dos juros, tanto para empresas em contratos de capital de giro, quanto para pessoas físicas em contratos de empréstimo, cheque especial e cartões de credito.
Direito Cível e Comercial
A área é responsável pela elaboração de consultas e pareceres, orientação para operacionalização, negociação e estruturação de contratos, avaliação de riscos e responsabilidades (contratuais e extracontratuais), sempre com o objetivo de proporcionar ao cliente análise preventiva e/ou preparatória para eventual contingência.
Direito Trabalhista
O escritório dispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista com conhecimento para atuar de forma plena no interesse do cliente.
Direito do Consumidor
A defesa do consumidor baseia-se na proteção do consumidor por meio da divulgação de informações que se referem à qualidade de bens e serviços. Ela não se baseia somente na punição daqueles que cometem atos irregulares, pois um dos principais objetivos é trabalhar com a conscientização dos consumidores, pretendendo lhes informar sobre seus direitos e deveres, e passar informações a fabricantes, fornecedores e prestadores de serviço em relação as suas obrigações com o consumidor.
Direito Empresarial
Atuamos nos principais nichos, como nas obrigações dos empresários e das sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. A CUNHA ,MENDONÇA atua na assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente. Além disso, o escritório também auxilia empresas em alterações estatutárias, fusões, incorporações e orientação para participação em processos licitatórios.
Direito Imobiliário e Condominial
O Direito Imobiliário não se atém exclusivamente aos investidores e às modalidades de garantias contratuais (compra e venda, hipoteca, locação, leilão entre outros), também envolve o litígio na resolução da posse e desapropriação e na responsabilização do agente financeiro, da construtora ou da imobiliária pela má-prestação de serviço e por descumprimento contratual, além de várias outras situações atreladas ao bem imobilizado.
Direito Previdenciário
A seguridade social corresponde a uma série de leis que tem por função servir como um amparo ao cidadão diante de situações como acidentes, velhice e desemprego. Além disso, ele tem também o objetivo de cobrar uma atuação do Estado visando reparar algum erro que tenha prejudicado um cidadão em relação a sua seguridade social.
Direito de Família
O advogado que atua na área de família não é um advogado comum: ele precisa ter uma visão moderna, diferente e construtiva, pois lida com o aspecto mais humano do Direito. Por isso, mais do que a técnica judicial, precisa de compreensão, empatia e uma grande dose de bom senso. E é aí que entram os métodos alternativos de resolução de conflito. Essa solução, quando possível, traz benefícios financeiros bastante óbvios e têm o benéfico efeito colateral de preservar as relações familiares.
Lei Geral de Proteçao de Dados (LGPD)
Nós entendemos que o cliente espera e precisa mais do que aconselhamento jurídico de seus advogados.
20/05 2021
Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício
A Justiça do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava que ele só fazia atividade eventual, sendo remunerado por serviço prestado.
Lei garante teletrabalho para gestantes.
Foi publicada em 13.05.2021, a lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
07/12 2020
STJ determina partilha de imóvel irregular em ação de divórcio.
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal.
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